Salários não são os vilões da inflação. Mas é certo que, ao se arrochar salários, a inflação cai. Não há mágica nesta análise. Se não há salários, não há consumo. Se não há consumo, há recessão, mas há também queda da inflação. A inflação é pois, uma espécie de imposto socialmente perverso, que penaliza os mais pobres.
Assim, é muito difícil analisar o papel do salário mínimo, por exemplo, numa era de inflação alta. Por isso é que, os primeiros anos do governo FHC foram marcados pelo absoluto controle da inflação. É sempre a população mais pobre quem perde com as espirais inflacionárias.
A prova concreta disto, é que na primeira metade da década de 90 o salário mínimo estava abaixo da média da década anterior, isto num tempo em que a inflação média era de 90% ao mês, ou, 3% ao dia.
O real foi lançado em julho de 1994 e, em apenas um ano, o ganho real do salário mínimo já foi de 27% em relação ao período anterior.
Antes do real um salário mínimo comprava 60% de uma cesta básica. Em 2001 comprava uma cesta e mais um quinto. Em junho de 2002 comprava ainda mais – 129%.
A renda per capita também subiu com o real – era de R$ 211,00 em 1984 e passou para R$ 307,00 em 2000.
E o emprego esteve sempre na primeira prioridade do governo FHC. Os que hoje estão no governo seguramente reconhecerão, em brevíssimo espaço de tempo, que os números do desemprego merecem análises mais acuradas e científicas. Não bastam velhos clichês e chavões para explica-lo.
Desde a década de 80 que o perfil do emprego vem mudando no mundo inteiro e também no Brasil. O modelo de Estado inchado, cuja máquina absorvia qualificados e não qualificados é peça de museu. Hoje o Estado moderno tem que ser necessariamente, o catalisador do processo e não, o contratador de mão de obra como forma de combate ao desemprego.
Na iniciativa privada não é diferente. Em tempos de economia global, a competitividade não se faz mais entre empresas de uma mesma região, nem mesmo de um mesmo País. Os produtos são globais e as empresas que não se prepararem para esta realidade não terão espaço no novo mercado. Assim, com a mudança do perfil do emprego – fruto da reestruturação produtiva, o aumento da escolaridade dos assalariados, as novas exigências tecnológicas – há mais dificuldade de inserção dos menos qualificados na economia formal. Da mesma forma, o avanço tecnológico – inexorável – leva as empresas a empregar menos pessoas para a mesma produção.
O IBGE elaborou Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, em 2001, aceita como referencial para medição do mercado e que mostra:
Entre 1994 e 2001 foram gerados 8.9 milhões de empregos no Brasil. O número de ocupados passou de 66.6 para 75.5 milhões, enquanto que o contrário, isto é, o número de pessoas que perderam o emprego no mesmo período foi de 3.4 milhões. Os números são claros – NÃO HOUVE RETRAÇÃO DE EMPREGO, NEM DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NO BRASIL, NUMA VISÃO DE CONJUNTO. O que houve foi um crescimento mais rápido da população economicamente ativa do que o crescimento do emprego.
Esta mesma Pnad constatou que a população economicamente ativa brasileira passou de 81.2 para 83.2 milhões na última década. Mostrou ainda que melhorou a qualidade da mão de obra - ampliando a participação no mercado daqueles com 11 anos de estudos ou mais. O número de empregados com carteira assinada cresceu 10.2% em apenas dois anos – de 99 a 2001, subindo de 20.1 para 22.2 milhões de empregados. As mulheres continuaram a tendência de ampliação de sua presença no mercado de trabalho – passaram de 41.4 em 99 para 41.9%.
A Pesquisa Mensal do Emprego – PME, que segue as normas da OIT, mostraram que a taxa de desemprego aberto nas regiões metropolitanas brasileiras está na faixa dos 7.5%.na soma destas regiões, temos 19.3 milhões de trabalhadores, dos quais 1.5 milhão sem emprego. Comparando com outros Países, temos – Estados Unidos com 5.9%, França com 9.1%, Espanha com 11.4% e Coréia do Sul com 3%. Lembremos que o Brasil é a quinta maior população economicamente ativa no mundo.
O governo FHC esteve atento a estes números. Preocupado sempre com o caráter científico da intervenção do Estado, buscou – simultaneamente – dar transparência a todos os números e basear-se neles para distribuir os recursos, sempre aquém das necessidades. Assim, com recursos do FAT criou o Planfor – Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador, destinado a assegurar sua integração ao mercado de trabalho, aumentando a empregabilidade, a produtividade e a renda. Em 7 anos – de 95 a 2002 foram qualificados 16.7 milhões de trabalhadores. O programa, voltado aos mais vulneráveis (com menos acesso a oportunidades de qualificação) serviu para romper o círculo vicioso da discriminação e da exclusão social.
Através do Cadastro Único – que o governo do PT parece querer descartar – foi possível integrar tal programa com as atividades do Comunidade Solidária, por exemplo, através da implantação do Serviço Civil Voluntário.
O seguro desemprego também cresceu, como parte do esforço científico do governo FHC. Este programa que atingia, em média,3.5 milhões de brasileiros antes do governo do PSDB, passou a ter uma média de 4.4 milhões de beneficiários por ano a partir de 1995. o valor também subiu – passou de R$ 205,00 no início do governo para R$ 243,00 em 2002.
Assim, como prestação de contas à população brasileira, o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso pode também oferecer subsídios ao atual governo, para que Ministros e Líderes parem de inventar números fictícios, baseados em achismos:
Temos 1 milhão de brasileiros abaixo da linha da pobreza;
Temos 8 milhões de brasileiros pobres;
Temos um salário mínimo que compra 129% de uma cesta básica;
A renda per capita dos brasileiros é de R$ 307,0;
Temos uma taxa de desemprego da ordem de 7.5%, menor que a da França e da Espanha;
Temos 75.5 milhões de brasileiros empregados, contra 66.6 milhões antes da gestão FHC – foram criados 8.9 milhões de novos empregos em 7 anos.
Temos um total de 1 e meio milhão de desempregados, somadas todas as regiões metropolitanas brasileiras.
16.7 milhões de brasileiros foram qualificados com recursos do governo federal em apenas 7 anos.
O seguro desemprego protege 4.4 milhões de brasileiros, com um valor unitário de R$ 243,00, contra R$ 205,00 antes do PSDB.
Como se vê, são números irrefutáveis, porque baseados em pesquisas científicas, reconhecidas pelos Institutos nacionais e Internacionais.
Com base nestes dados, eu, Wellington Monteiro, peço para que os eleitores acompanhem os números com os quais trabalha hoje o governo do Partido dos Trabalhadores e qual a origem de seus estudos.
